Termos de Uso

Agradecemos imensamente por escolher a INVERSA PUBLICAÇÕES LTDA. (“INVERSA”). Ao assinar quaisquer de nossas séries, cadastrar-se em nossas newsletters e/ou navegar em nosso site, você concorda e sujeita-se a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade”. Assim, você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando a cumpri-los. Caso não concorde com referidos instrumentos, não poderá acessar as nossas publicações ou navegar em nosso site.

A INVERSA é uma empresa que se destina à produção, edição e publicação de conteúdos informativos, gratuitos e pagos, elaborados por editores e profissionais independentes, sobre assuntos relacionados à fatos econômicos e financeiros relevantes, com o propósito de fomentar a educação financeira da pessoa física, os quais são distribuídos periodicamente aos seus assinantes pessoas físicas, que possuem interesse no acesso e utilização dessas informações.

Por sua vez, os Termos de Uso abrangem informações relevantes sobre as publicações periódicas da INVERSA, tais como (i) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, (ii) informações de privacidade e (iii) acesso às publicações.

Esses conteúdos são oferecidos ao usuário em diversos formatos (planos de assinaturas, titularidades de clubes, cursos, vídeos, dentre outros), com prazo de vigência determinado no momento da aquisição, por meio de acesso online.

Os conteúdos da INVERSA serão acessados por meio do website https://inversa.com.br/. Você possui conhecimento desde já de que a INVERSA não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

1. Cadastro

Para acessar a loja da INVERSA, as publicações, conteúdos assinados e/ou cursos, você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como, (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número do CPF, dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por você.

Você confirma e concorda que as suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.

2. Modificações nos Termos de Uso e Política de Privacidade

Esporadicamente a INVERSA poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, a INVERSA fornecerá um informativo acerca das alterações. O acesso contínuo às publicações da INVERSA, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.

3. Conduta do Usuário

O site da INVERSA permite a disponibilização ao usuário, dos conteúdos periódicos por ele assinados, os quais serão transferidos por meio de download e/ou impressão de página em formato “HTML” contendo a publicação, a depender do interesse do usuário.

Ao utilizar o site da INVERSA, o usuário compromete-se a:

(i) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;

(ii) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;

(iii) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;

(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;

(v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;

(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;

(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pela INVERSA ou por qualquer terceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo; e

(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas publicações da INVERSA.

Eventualmente, a INVERSA poderá realizar lives, relacionadas a suas publicações e seus conteúdos, pagos ou gratuitos, com áreas de chat e/ou outros recursos de mensagem e comunicação pelos quais os usuários poderão se habilitar e comunicar com o público em geral, ou com grupo de espectadores (“Meios de Comunicação”).

Você concorda em usar os Meios de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao Meio de Comunicação específico. A título de exemplo, mas não se limitando a, ao usar qualquer Meio de Comunicação, você concorda em não:

  • Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) da INVERSA e de outros leitores e assinantes;
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que sejam inapropriados, difamatórios, obscenos ou ilegais;
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incitem discriminação, ódio ou violência em relação a uma pessoa ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação;
  • Carregar ou de outra forma disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotos, software ou outros materiais protegidos pelas leis de direito autoral (ou por direitos a privacidade e publicidade) exceto se você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários;
  • Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas similares que possam causar danos à operação do computador de outro;
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer propósito comercial, ainda que de forma indireta;
  • Conduzir ou encaminhar pesquisas, competições, esquemas de pirâmide ou correntes;
  • Colher ou de outra forma coletar informações sobre outros, como telefone, endereços de e-mail, com ou sem o seu consentimento; e
  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

A INVERSA se reserva no direito de monitorar, rever e exercer a moderação de todos os conteúdos postados pelos usuários e assinantes nos Meios de Comunicação, podendo remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam prejudicando o bom andamento do conteúdo.

Ainda, a INVERSA poderá cancelar o acesso ao Meio de Comunicação ao usuário que, reiteradamente, infringir as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

4. Conteúdos e Propriedade Intelectual

As informações publicadas pela INVERSA, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes da INVERSA. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.

É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da INVERSA, de seus conteúdos disponibilizados.

Esses conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes da INVERSA em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.

Os conteúdos produzidos pela INVERSA não representam oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros. As publicações têm como único propósito fomentar a educação financeira da pessoa física. Os assinantes e leitores devem, portanto, desenvolver suas próprias análises e estratégias.

5. Venda de Conteúdos

A Loja INVERSA (https://vip.inversapub.com/vitrine) é a plataforma online pela qual a INVERSA vende os conteúdos informativos, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no site), cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo assinante.

Ao adquirir uma das assinaturas comercializadas pela INVERSA em sua loja virtual e, após a confirmação do pagamento, o assinante terá imediato acesso aos demais conteúdos relacionados da série por ele assinada, bem como poderá acessar os próximos conteúdos informativos da série, disponibilizados de acordo com a periodicidade das publicações, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura.

Os preços das séries comercializadas pela INVERSA estão indicados na loja virtual da INVERSA, no próprio link de acesso de divulgação da série, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra. A INVERSA se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo.

A INVERSA não realiza a venda de ações e/ou ativos financeiros e tampouco realiza movimentações financeiras, sendo que eventuais investimentos feitos pelo leitor e/ou assinante não são de responsabilidade da INVERSA.

Ao contratar um plano de assinatura e/ou um curso, as notas fiscais serão emitidas pela INVERSA conforme a periodicidade dos pagamentos e contratação, podendo o prazo da emissão variar entre 30 (trinta) e 45 (quarenta e cinco) dias, conforme a contratação.

Você poderá tirar eventuais dúvidas através de contato com a Central de Relacionamento com o Assinante. A INVERSA não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados dentro das publicações, broadcasts e/ou vídeos, de maneira geral e abstrata.

6. Renovação Simples INVERSA

Ao término da vigência do prazo contratado da assinatura e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 15 (quinze) dias antes do vencimento, o Plano será renovado automaticamente por igual período (“Renovação Simples INVERSA”).

Você declara expressamente que possui pleno conhecimento de todas as especificidades do dispositivo renovação simples INVERSA e condições de renovação automática do plano.

Para as assinaturas experimentais, ao término do período gratuito informado na oferta, não havendo manifestação em contrário, a INVERSA poderá começar a cobrá-lo automaticamente pela assinatura desde a adesão ao final do período. ao fornecer suas informações de pagamento, no momento do cadastro, você concorda com a possibilidade de converter automaticamente a assinatura experimental em assinatura paga, caso não externe seu desinteresse dentro do período definido na oferta.

Havendo mais de um cartão de crédito cadastrado, visando assegurar o seu acesso contínuo aos Planos de Assinatura adquiridos, INVERSA poderá efetuar a cobrança da renovação automática em quaisquer dos meios de pagamento indicados.

O Dispositivo Renovação Simples INVERSA não é aplicável às assinaturas vitalícias.

7. Política de Cancelamento

A INVERSA poderá comercializar seus produtos através de planos de assinatura mensais, semestrais, anuais, vitalícios ou com periodicidade diversa, conforme definido na oferta, e estão sujeitos às seguintes regras de cancelamento:

a) Os cancelamentos de assinaturas deverão ser solicitados somente por meio de contato telefônico com a Central de Relacionamento com o Assinante (4003-3178).

b) Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), ou, em prazo superior oferecido por liberalidade da INVERSA (no momento da oferta), o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pela INVERSA. O reembolso integral pela INVERSA do valor pago pelo assinante será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) transferência eletrônica (DOC ou TED ou qualquer outra modalidade de transferência eletrônica): o reembolso integral do valor pago pelo assinante, se dará por depósito em conta bancária indicada pelo assinante; e (ii) cartão de crédito: a INVERSA encaminhará à operadora do cartão de crédito do assinante um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno ao assinante de eventuais valores cobrados. Os itens (i) e (ii) seguirão o proposto nos itens d e e seguintes.

c) Independentemente da vigência contratada, o cancelamento da assinatura requerido depois de (i) 7 (sete) dias da contratação ou (ii) do prazo estabelecido na oferta, não dará direito ao reembolso integral do que foi pago, sendo objeto de estorno o valor proporcional ao período utilizado e com a cominação de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o total do plano contratado.

d) No caso de cancelamento de compras feitas via cartão de crédito, o estorno é solicitado pela INVERSA para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o assinante mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte, tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do assinante, não se responsabilizando a INVERSA por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade da INVERSA no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do assinante na fatura do seu cartão de crédito.

e) No caso de cancelamento de compras efetuadas por transferência eletrônica, a INVERSA efetuará a devolução dos valores cabíveis, por meio de depósito em sua conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis do fornecimento de tais informações.

Ao optar pelo cancelamento e/ou não renovação do plano, o assinante perderá o acesso às publicações do período e ao acervo disponibilizado no momento da contratação da assinatura, exceto das publicações impressas, baixadas e/ou salvas pelo assinante.

Considerando o período experimental concedido gratuitamente pela INVERSA, somente serão admitidos 3 (três) cancelamentos por ano. O período experimental das assinaturas é limitado à 3 (três) adesões a cada período de 12 meses.

Os cancelamentos de Cursos obedecerão às disposições constantes no respectivo Contrato de Serviços Educacionais.

8. DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO

A INVERSA poderá disponibilizar e/ou retransmitir em seu sítio eletrônico, a difusão de dados de mercado, com atrasos, mediante acordo mantido com a B3 S/A – Brasil, Bolsa Balcão (“B3”). Você, ao aderir aos Termos de Uso e Política de Privacidade, declara estar ciente e concorda que:

(i) A difusão de dados de mercado origina-se dos sistemas de negociação por meio da tecnologia, métodos e esforços providos pela B3, única titular de todos os direitos relacionados à difusão de dados de mercado, inclusive de propriedade intelectual. Você se compromete a respeitar todos os direitos da B3, bem como não remover ou alterar quaisquer sinais, alertas, avisos de direito autoral ou marcas de produtos e serviços contidos ou mencionados na difusão de dados de mercado;

(ii) A mera autorização de uso não confere a Você nenhum direito, título, propriedade, participação ou qualquer prerrogativa sobre a difusão de dados de mercado;

(iii) Você está autorizado a utilizar a difusão de dados de mercado, com a finalidade única e exclusiva de auxiliá-lo, não sendo permitido o uso de forma contrária à legislação vigente ou em desacordo com os propósitos institucionais da INVERSA, B3 e no acordo mantido entre estas;

(iv) A utilização dos dados de mercado difundidos, tem caráter meramente informativo e objetiva complementar a experiência do Usuário, reforçando o compromisso da INVERSA em prover conteúdos periódicos informativos relacionados à educação financeira, contribuindo com o aprimoramento da pessoa física;

(v) Você conhece e se vincula a todas as obrigações aplicáveis e estabelecidas nesta seção, tendo conhecimento de que a INVERSA poderá alterá-la, mediante solicitação da B3;

(vi) Salvo autorização expressa da B3, não é permitida a utilização da difusão dos dados de mercado para fins de elaboração, criação, cálculo ou geração de qualquer modalidade de índice, sejam eles instrumentos financeiros ou valores mobiliários em benefício próprio ou de terceiros, sob as penas da lei. A B3 e a INVERSA poderão tomar qualquer medida para o exercício e defesa de seus direitos;

(vii) É expressamente vedada a distribuição, redistribuição, transferência, transmissão, retransmissão, licença, sublicença, locação, empréstimo, venda, revenda, circulação, publicação de difusão de dados de mercado e de avaliação ou fornecimento de bases de dados e produtos a terceiros por meio da utilização (parcial ou integral) da difusão de dados de mercado, exceto mediante autorização da B3;

(viii) A B3 e a INVERSA não asseguram a sequência, a pontualidade, a exatidão e a integralidade da difusão de dados de mercado, tampouco se responsabilizam, por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, omissões ou pelos danos decorrentes desses eventos ou por eles provocados; e

(ix) Você não poderá utilizar quaisquer marcas, símbolos, sinais distintivos ou elementos de identificação, sem o consentimento prévio e autorizado.

9. Envio de SMS, WhatsApp e Telegram

Consoante as disposições da Política de Privacidade, do Contrato de Assinaturas e das especificações dos planos de assinatura contratados, a INVERSA poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de SMS (short message service), WhatsApp e/ou Telegram. Muito embora a INVERSA envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por você.

Por essas circunstâncias, você concorda e isenta a INVERSA de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.

Você concorda que a INVERSA poderá utilizar os aplicativos WhatsApp e Telegram para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.

Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelos aplicativos WhatsApp e Telegram, a INVERSA utilizará as informações de contato fornecidas por você, no momento do cadastro. A INVERSA não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.

10. Dados Pessoais

A INVERSA poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser informados por você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários da INVERSA e/ou de parceiros comerciais.

Ao aderir a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados à INVERSA. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.

Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, profissão, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos da INVERSA.

A INVERSA poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site.

Ainda, a INVERSA poderá utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e a experiência do leitor e/ou assinante ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo, a INVERSA poderá utilizar cookies essenciais, que são imprescindíveis para o acesso à sua área logada, cookies de funcionalidade, que permite aplicar as preferências do usuário, entre outros, todos voltados ao propósito de aperfeiçoar o acesso do leitor e/ou assinante ao nosso site.

Os dados coletados pela INVERSA são essenciais para que a entrega seja feita de maneira efetiva ao leitor e/ou assinante dos conteúdos adquiridos na área logada e para que o usuário tenha acesso adequado às newsletters.

Importante afirmar que a INVERSA não faz coleta de dados pessoais sensíveis, são eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com a INVERSA. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

O tratamento de dados pessoais pela INVERSA, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados armazenados pela INVERSA.

A INVERSA envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail e senha).

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, a INVERSA poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá a INVERSA considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.

A INVERSA poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos à (i) área do assinante, (ii) número de downloads, (iii) impressões de suas publicações e (iv) visualizações dos Cursos, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando às sanções devidas.

A INVERSA se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.